Politica de Privacidade

1. Introducao

A SkyMed Global Import LTDA ("CLYNA", "nos", "nosso"), inscrita no CNPJ 50.624.968/0001-67, com sede em Recife, PE, e a controladora dos dados pessoais coletados pela plataforma CLYNA.

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais legislacao aplicavel.

Esta politica se aplica a todos os usuarios da plataforma CLYNA, incluindo profissionais de saude (cirurgioes, anestesistas, instrumentadores), distribuidores de materiais OPME e quaisquer outros usuarios que interajam com a Plataforma.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados pessoais fornecidos pelo usuario

• Dados de cadastro: Nome completo, endereco de email, telefone, senha (armazenada com hash)
• Dados profissionais: Numero de registro profissional (CRM, COREN), estado do registro, especialidade medica
• Dados empresariais (distribuidores): Razao social, CNPJ

2.2 Dados sensiveis de saude

2.3 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: Paginas visitadas, acoes realizadas, data e hora de acesso
• Dados do dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, endereco IP
• Cookies essenciais: Para autenticacao, seguranca e funcionamento da sessao

3. Base Legal para o Tratamento

O CLYNA fundamenta o tratamento de dados nas seguintes bases legais da LGPD:

4. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais, incluindo dados sensiveis de saude, sao tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Coordenacao cirurgica: Permitir o agendamento, montagem de equipes e acompanhamento de procedimentos cirurgicos
• Comunicacao profissional: Enviar convites, confirmacoes e notificacoes relacionadas a procedimentos
• Gestao de disponibilidade: Permitir que profissionais visualizem e gerenciem suas agendas
• Solicitacao de materiais: Facilitar a solicitacao e confirmacao de materiais OPME junto a distribuidores
• Cumprimento de obrigacoes legais: Atender requisitos regulatorios e legais aplicaveis
• Seguranca da plataforma: Prevenir fraudes, abusos e acessos nao autorizados

Seus dados de saude NAO serao utilizados para fins publicitarios, de marketing, perfilamento comercial ou qualquer outra finalidade que nao a coordenacao cirurgica.

5. Compartilhamento de Dados

O CLYNA nao vende, comercializa ou licencia dados pessoais de seus usuarios.

Dados sao compartilhados exclusivamente nas seguintes situacoes:

• Entre membros de equipe cirurgica: Quando voce convida ou e convidado para um procedimento, os membros da equipe tem acesso aos dados necessarios para a coordenacao (nome, especialidade, procedimento, data, hospital). Este compartilhamento decorre diretamente da finalidade do servico.
• Com distribuidores OPME: Quando materiais sao solicitados para um procedimento, o distribuidor recebe os dados necessarios para providenciar os materiais.
• Provedores de infraestrutura: Servicos de hospedagem, email e processamento de pagamentos que tratam dados em nosso nome, sob contrato de confidencialidade.
• Por obrigacao legal: Quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou requisicao de autoridade competente.

6. Retencao de Dados

• Dados de conta ativa: Mantidos enquanto a conta estiver ativa na Plataforma
• Dados apos exclusao de conta: Dados necessarios para cumprimento de obrigacao legal serao retidos pelo prazo legal aplicavel (ex.: 5 anos para obrigacoes fiscais)
• Dados de pacientes: Minimo de 20 anos apos o procedimento (Resolucao CFM 1821/2007)
• Logs de acesso: 6 meses (Art. 15, Marco Civil da Internet)
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigacao fiscal)

Apos o termino do prazo de retencao, os dados serao eliminados ou anonimizados.

7. Transferencia Internacional de Dados

8. Medidas de Seguranca

Implementamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: Comunicacao via HTTPS/TLS; dados sensiveis criptografados em repouso
• Autenticacao: Senhas armazenadas com hash bcrypt; suporte a autenticacao segura
• Controle de acesso: Modelo RBAC (Role-Based Access Control) - cada usuario acessa apenas os dados necessarios para sua funcao
• Audit trail: Registro de operacoes sensiveis para auditoria e rastreabilidade
• Backups: Copias de seguranca regulares e criptografadas

9. Seus Direitos como Titular (LGPD Arts. 17-22)

Conforme a LGPD, voce tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso (Art. 18, I e II): Saber se tratamos seus dados e obter copia deles
• Correcao (Art. 18, III): Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao (Art. 18, IV): Para dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade (Art. 18, V): Transferir dados para outro fornecedor de servico
• Eliminacao (Art. 18, VI): Excluir dados tratados com base no consentimento
• Informacao sobre compartilhamento (Art. 18, VII): Saber com quais entidades publicas e privadas seus dados foram compartilhados
• Revogacao do consentimento (Art. 18, IX): Revogar o consentimento a qualquer momento, o que nao afeta a legalidade do tratamento anterior

Para exercer esses direitos, acesse as configuracoes da sua conta ou envie email para privacidade@clyna.com.br. O prazo de resposta e de ate 15 (quinze) dias uteis.

10. Cookies

• Cookies essenciais: Necessarios para autenticacao e funcionamento da sessao (nao requerem consentimento)
• Cookies de preferencia: Armazenam configuracoes como tema e idioma
• Cookies de analytics: Utilizados para melhorar o servico (requerem consentimento expresso)

Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais podera comprometer o funcionamento da Plataforma.

11. Dados de Menores de Idade

O CLYNA nao e destinado a menores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade que constem na Plataforma sao inseridos e gerenciados exclusivamente pelos profissionais de saude responsaveis, no exercicio de suas funcoes e sob sua responsabilidade profissional.

12. Relatorio de Impacto (RIPD)

Em razao do tratamento de dados sensiveis de saude, o CLYNA elaborou Relatorio de Impacto a Protecao de Dados Pessoais (RIPD), conforme Art. 38 da LGPD, que documenta:

• Descricao dos processos de tratamento de dados sensiveis
• Medidas de seguranca e mitigacao de riscos implementadas
• Analise de necessidade e proporcionalidade do tratamento
• Avaliacao de riscos aos titulares

O RIPD pode ser solicitado pela Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e esta disponivel para consulta mediante requisicao formal ao Encarregado de Protecao de Dados.

13. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica podera ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas, especialmente aquelas que afetem o tratamento de dados sensiveis de saude, serao comunicadas por email e/ou notificacao na Plataforma com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, podendo exigir novo consentimento do usuario.

14. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)